Redação

Nesta segunda-feira (22), o Banco Central divulgou uma série de ajustes destinados a aprimorar os mecanismos de segurança do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos do Brasil. As novas medidas, detalhadas na resolução BCB nº 403, visam combater fraudes e golpes e entrarão em vigor a partir de 1º de novembro.

Limites para Dispositivos Desconhecidos

De acordo com a nova regra geral de segurança, se o dispositivo de acesso eletrônico ao Pix, como um smartphone ou computador, não estiver previamente cadastrado no banco, as transações estarão limitadas a R$ 200. Além disso, quando houver a utilização de um celular desconhecido, o limite diário de transações instantâneas via Pix não poderá ultrapassar R$ 1.000.

Para realizar transações fora desses limites, será necessário que o novo dispositivo seja previamente cadastrado pelo cliente bancário. Essa medida se aplica a situações onde o usuário troca de aparelho, garantindo que as transferências de dinheiro via Pix sejam realizadas de forma segura.

O Banco Central esclareceu que essa exigência de cadastro é direcionada apenas a dispositivos que nunca foram usados para iniciar uma transação Pix, a fim de não causar inconvenientes aos clientes que já utilizam um dispositivo eletrônico específico.

Objetivo das Medidas

O principal objetivo dessas mudanças é reduzir a probabilidade de fraudadores utilizarem dispositivos diferentes dos habituais para gerenciar chaves e iniciar transações, especialmente em casos de roubo ou obtenção indevida de login e senha do cliente.

Medidas Adicionais de Segurança

Além das novas regras para dispositivos, o Banco Central estabeleceu outras medidas que as instituições financeiras devem adotar a partir de novembro para garantir a segurança nas transferências eletrônicas:

1. Gerenciamento de Risco de Fraude: As instituições devem implementar soluções de gerenciamento de risco de fraude que incluam informações de segurança armazenadas no Banco Central, capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente.

2. Informação aos Clientes: As instituições financeiras devem disponibilizar, em um canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes.

3. Verificação Semestral: Pelo menos uma vez a cada seis meses, os bancos devem verificar se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do Banco Central. "Espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso de limites diferenciados de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas", acrescentou o BC em nota.

Com essas novas medidas, o Banco Central busca reforçar a segurança do Pix, garantindo um ambiente mais seguro para os usuários e minimizando os riscos de fraudes e golpes.